
TERMOS E CONDIÇÕES
Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso dos serviços prestados pela VSTO Consultoria Imigratória LTDA ("Empresa", "Nós" ou "Nosso") e seu relacionamento conosco. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
**1. Serviços Oferecidos**
1.1. A Empresa oferece consultoria e assistência em questões relacionadas à imigração, incluindo, mas não se limitando a, processos de visto, residência e cidadania.
1.2. Nossos serviços são prestados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis do país relevante.
**2. Responsabilidades do Cliente**
2.1. O cliente é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas para a realização dos serviços contratados.
2.2. O cliente deve cumprir todas as exigências legais e fornecer documentação necessária para o processo de imigração.
**3. Pagamentos e Taxas**
3.1. Os honorários pelos serviços prestados pela [Nome da Empresa] serão comunicados ao cliente antes do início do processo.
3.2. O pagamento dos honorários deve ser realizado de acordo com os termos acordados entre as partes.
**4. Limitação de Responsabilidade**
4.1. A Empresa não se responsabiliza por atrasos ou falhas no processo de imigração devido a informações incompletas ou imprecisas fornecidas pelo cliente.
4.2. Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por danos indiretos, consequenciais ou incidentais.
**5. Confidencialidade**
5.1. Todas as informações fornecidas pelo cliente serão tratadas com a mais estrita confidencialidade e não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento do cliente, exceto quando exigido por lei.
**6. Disposições Gerais**
6.1. Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente e quaisquer alterações serão comunicadas ao cliente.
6.2. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país relevante.
Ao utilizar os serviços da VSTO Consultoria Imigratória LTDA, você concorda em cumprir estes Termos e Condições. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contato conosco.
Data de entrada em vigor: 01/01/2024